terça-feira, 2 de outubro de 2007

A Censura vem aí. E Piorada.

Carlos Cardoso -- 15/08/2007 --

Olhe bem a imagem acima. Se você tem mais de 30 anos, lembra bem dela. Se fica abaixo disso, eu explico, Gafanhoto: Os programas de TV, filmes, etc, eram avaliados previamente pelo Departamento de Censura de Diversões Públicas da Polícia Federal. A idéia era proteger a moral e os bons costumes, evitando que propaganda subversiva, conteúdo sexual inapropriado e similares fossem exibidos para as pobres pessoas quem ligassem sua tv.

Quando o programa continha algum conteúdo questionável, este era marcado para eliminação. Removido o conteúdo, o programa poderia ser exibido no horário solicitado.

Os responsáveis pela censura usavam uma lógica irrefutável: Se vocês não produzirem conteúdo questionável, nós só classificamos, não cortamos nada.

Não foi um dos períodos mais divertidos da História brasileira, mas como já foi bem-dito, quem se esquece da História está condenado a repeti-la.

Há vários projetos em votação no Congresso propondo idéias muito ruins, claramente criadas por gente que lembra (talvez com saudade?) da velha censura, e não entende nada de Internet.

Um deles, o Projeto de Lei 2231/99, do deputado José Carlos Elias (PTB-ES) obriga que os responsáveis por sites informem a "classificação indicativa" de seu conteúdo. Já o PL 1264/03 obriga fabricantes de navegadores e provedores de acesso a fornecerem programas para controle e limitação de acesso para crianças e adolescentes. Sim, o Estado-Babá quer que o UOL e a Microsoft distribuam o Net-Nanny.

O pior deles é o Projeto de Lei 2842/03, "que obriga os provedores a manterem registro e fornecer classificação indicativa do conteúdo veiculado. Essa última proposta também determina que os provedores que veiculam conteúdo inadequado a menores de 18 anos condicionem o acesso a essa informação à identificação prévia do usuário e à comprovação de sua idade."

Pergunto eu: Quem fará essa classificação? Como garantir que ela seja consistente? Quem quer apostar que logo, logo teremos um Departamento Federal especializado em avaliar sites e classificá-los de acordo com seus próprios critérios? Quem quer apostar que sites que falem de assuntos que desagradem ao governo, como a famosa Google Bomb do "Déspota Cachaceiro", que levava direto para o site oficial do [censurad]?

Depois disso, alguém da TPF vai levantar a bola de que não adianta classificar depois que está no ar, e teremos um grande Webservice onde nossos textos serão enviados para "algum lugar", e retornarão com classificação, cortes e tudo mais.

Acham que estou exagerando? Já aconteceu antes. Podem pesquisar. Mas rápido, enquanto ainda há sites falando do assunto.

Fonte: IDG

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