Sensatez, coerência e justiça na ocupação da Reitoria da USP
Temos que ser sensatos, coerentes e justo. Nós temos objetivos e temos que olhar para eles. Se foram atendidos não há razão para radicalizar, mas sim para desocupar. Se não foram atendidos, infelizmente, temos que continuar, pois a nossa luta tem objetivos.
Sensatez, coerência e Justiça
Esse movimento tem metas e objetivos estabelecidos. Ocupamos a Reitoria para que as nossas reivindicações fossem atendidas. Contudo, a apartir da ordem de reintegração de posse, observei uma certa dispersão nas metas e objetivos do movimento. Talvez decorrência do fato de que se vamos perder mais, devemos pedir mais. Porém, acho que isso não está certo.
Temos uma pauta inicial que foi elaborada durante a ocupação e precisamos olhar para essa pauta e ver o que foi atendido.
Sobre as moradias e assistência estudantil, quanto pedimos e quanto a Reitora cedeu ? Sobre as reformas nas Unidades, quanto pedimos e quanto a Reitora cedeu ? Sobre a contratação de professores, quanto pedimos e quanto a Reitora cedeu ? Temos que fazer um balanço disso e verificar quanto temos até agora, uma vez que as nossas exigências podem ter sido atendidas, mas dado o tamanho da truculência que se avoluma, nem demos conta disso.
Pelo que observo a desgraça reside nos decretos do ditador, digo governador Joselito Serra. Contudo, assinalo que a decisão da Reitora sobre os decretos não irá afetar em nada a posição do Governador. A Reitora não tem poderes para derrubar os decretos. Quem tem poderes para revogá-los é o ditador, digo Governador. E toda a pressão, nesse ponto, tem que ser exercida sobre o governante e não sobre a Reitora. É extremamente injusto e cruel tentar obrigar alguém a fazer algo que não pode ser feito.
Certamente, o posicionamento da Reitora sobre os decretos é uma coisa que pode ser feita. E a recusa da Reitora em fazê-lo é preocupante. Se eu fosse Reitor da Universidade e estivesse enfrentando essa situação a minha saída seria a seguinte: concedo todos os pedidos moradia, assistência estudantil, reformas e contratação de professores, pois isso é inevitável. A universidade cresceu e esses itens também tem que crescer, não há como não atendê-los.
Sobre os decretos, chamo uma comissão de juristas da Faculdade de Direito da USP para avaliar a constitucionalidade dos decretos. A decisão dos juristas, que deverá ser baseada na lei e na Constituição e não política, é a minha resposta para os decretos. Se os juristas disserem que é inconstitucional, não há como defender a inconstitucionalidade. Se os juristas disserem que é constitucional, aí sim, cabe uma avaliação dos danos que eles causam à Universidade. E se os danos forem grande, como tem se mostrado, os decretos devems ser repudiados.
Portanto, não podemos ampliar a pauta dos pedidos todos os dias e não podemos seguir o mesmo caminho da cegueira radical que esquece os objetivos. Temos que ser sensatos, coerentes e justo. Nós temos objetivos e temos que olhar para eles. Se foram atendidos não há razão para radicalizar, mas sim para desocupar. Se não foram atendidos, infelizmente, temos que continuar, pois a nossa luta tem objetivos.
O maior erro cometido pela Reitora nesse caso foi entrar com a reintegração de posse e trazer a polícia para dentro da negociação. A polícia tem que ficar longe, muito longe, dos movimentos sociais, pois ela significa a repressão e a força do Estado. Ela é usada, quando aplicada nos movimentos sociais, para manter as coisas como estão ou para piorá-las um pouco mais. A polícia não resolve problema social e se não resolve não pode entrar neles. Inclusive defendo a idéia de se fazer uma lei que impeça, de uma vez por todas, a interferência da polícia em movimento social e em manifestações pacíficas. Se há uma ocupação, uma manifestação, cabe ao governante resolver a encrenca. A polícia não pode ser usada para encobrir a incompetência política e de negociação dos que governam. Usa a polícia quem não quer resolver o problema social.
Enfim, precisamos avaliar o que conseguimos até agora e se nossos pedidos originais, do início da ocupação, foram atendidos. Se foram atendidos, é hora de desocupar, pois alcançamos os nossos objetivos. Se não foram atendidos, cabe à Reitora atendê-los, para que possamos desocupar o prédio da Reitoria.
Além disso, peço encarecidamente aos negociadores: publiquem o resultado da negociação e o que foi concedido, para que toda a coletividade acompanhe e avalie o andamento do movimento.
Esse movimento tem metas e objetivos estabelecidos. Ocupamos a Reitoria para que as nossas reivindicações fossem atendidas. Contudo, a apartir da ordem de reintegração de posse, observei uma certa dispersão nas metas e objetivos do movimento. Talvez decorrência do fato de que se vamos perder mais, devemos pedir mais. Porém, acho que isso não está certo.
Temos uma pauta inicial que foi elaborada durante a ocupação e precisamos olhar para essa pauta e ver o que foi atendido.
Sobre as moradias e assistência estudantil, quanto pedimos e quanto a Reitora cedeu ? Sobre as reformas nas Unidades, quanto pedimos e quanto a Reitora cedeu ? Sobre a contratação de professores, quanto pedimos e quanto a Reitora cedeu ? Temos que fazer um balanço disso e verificar quanto temos até agora, uma vez que as nossas exigências podem ter sido atendidas, mas dado o tamanho da truculência que se avoluma, nem demos conta disso.
Pelo que observo a desgraça reside nos decretos do ditador, digo governador Joselito Serra. Contudo, assinalo que a decisão da Reitora sobre os decretos não irá afetar em nada a posição do Governador. A Reitora não tem poderes para derrubar os decretos. Quem tem poderes para revogá-los é o ditador, digo Governador. E toda a pressão, nesse ponto, tem que ser exercida sobre o governante e não sobre a Reitora. É extremamente injusto e cruel tentar obrigar alguém a fazer algo que não pode ser feito.
Certamente, o posicionamento da Reitora sobre os decretos é uma coisa que pode ser feita. E a recusa da Reitora em fazê-lo é preocupante. Se eu fosse Reitor da Universidade e estivesse enfrentando essa situação a minha saída seria a seguinte: concedo todos os pedidos moradia, assistência estudantil, reformas e contratação de professores, pois isso é inevitável. A universidade cresceu e esses itens também tem que crescer, não há como não atendê-los.
Sobre os decretos, chamo uma comissão de juristas da Faculdade de Direito da USP para avaliar a constitucionalidade dos decretos. A decisão dos juristas, que deverá ser baseada na lei e na Constituição e não política, é a minha resposta para os decretos. Se os juristas disserem que é inconstitucional, não há como defender a inconstitucionalidade. Se os juristas disserem que é constitucional, aí sim, cabe uma avaliação dos danos que eles causam à Universidade. E se os danos forem grande, como tem se mostrado, os decretos devems ser repudiados.
Portanto, não podemos ampliar a pauta dos pedidos todos os dias e não podemos seguir o mesmo caminho da cegueira radical que esquece os objetivos. Temos que ser sensatos, coerentes e justo. Nós temos objetivos e temos que olhar para eles. Se foram atendidos não há razão para radicalizar, mas sim para desocupar. Se não foram atendidos, infelizmente, temos que continuar, pois a nossa luta tem objetivos.
O maior erro cometido pela Reitora nesse caso foi entrar com a reintegração de posse e trazer a polícia para dentro da negociação. A polícia tem que ficar longe, muito longe, dos movimentos sociais, pois ela significa a repressão e a força do Estado. Ela é usada, quando aplicada nos movimentos sociais, para manter as coisas como estão ou para piorá-las um pouco mais. A polícia não resolve problema social e se não resolve não pode entrar neles. Inclusive defendo a idéia de se fazer uma lei que impeça, de uma vez por todas, a interferência da polícia em movimento social e em manifestações pacíficas. Se há uma ocupação, uma manifestação, cabe ao governante resolver a encrenca. A polícia não pode ser usada para encobrir a incompetência política e de negociação dos que governam. Usa a polícia quem não quer resolver o problema social.
Enfim, precisamos avaliar o que conseguimos até agora e se nossos pedidos originais, do início da ocupação, foram atendidos. Se foram atendidos, é hora de desocupar, pois alcançamos os nossos objetivos. Se não foram atendidos, cabe à Reitora atendê-los, para que possamos desocupar o prédio da Reitoria.
Além disso, peço encarecidamente aos negociadores: publiquem o resultado da negociação e o que foi concedido, para que toda a coletividade acompanhe e avalie o andamento do movimento.
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