A revolução começou

A História é escrita pelos vencedores.

Inicio aqui o relato do começo da revolução. O que vi e vivi naqueles dias que marcaram e mudaram completamente a História do país. Tirando-nos de um mar de corrupção, indiferença e extermínio de negros e pobres e trazendo-nos para a realidade que temos hoje: um país de homens livres, de democracia direta, de respeito das diferenças e dos direitos humanos e de grande desenvolvimento humano, social e econômico.

O mal foi enterrado, durante a revolução, com a democracia representativa, com a democracia dos grupos dominantes, da corrupção e da opressão dos interesses econômico sobre os seres humanos, sobre a maioria. A dominação, a exploração e a exclusão já não existem mais. Nem a pobreza, nem a miséria e nem a fome. Hoje, os índices de desigualdades são mínimos e todas as pessoas possuem um padrão razoável de vida.

Isto porque, conforme descobrimos depois da revolução, a pobreza e a miséria eram criadas artificialmente pelos grupos dominantes. Usavam a pobreza e a miséria para se manterem no poder e para enriquecerem com a exploração da mão-de-obra barata. Quando derrubamos os grupos dominantes, também derrubamos a pobreza, a miséria e a fome que eles criavam.

Relatarei os fatos por dia e, quando necessário, por horas. E contarei, passo a passo, como as novas instituições foram construídas e se consolidaram, como os grupos dominantes foram controlados e suprimidos e a paz estabelecida.

Hoje, janeiro de 2099, olho para o passado e para o início de tudo... E vejo-me reunido com o alto comando revolucionário. A revolução começará à meia-noite do dia 5 de novembro. Faremos isto em homenagem ao filme V de Vingança que nos inspirou e fortaleceu ao longo de toda a luta.

Dia 05/11 -- 06:00 horas

Tudo começou há meia-noite do dia cinco de novembro. As explosões começaram na Câmara e no Senado. E, até às cinco horas da manhã, mais de cinco mil carros bombas haviam explodido em todo o país. Todas as frentes revolucionárias, em todas as capitais e cidades, foram sincronizadas para agir ao mesmo tempo.

Os principais alvos foram os mesmos: os serviços de inteligência do governo, as sedes políciais, sedes dos grandes jornais, tranmissores e retransmissores de rádio e Tv, companhias telefônicas, shopping center e sedes de grandes empresas.

Nenhuma autoridade pública se pronunciou, principalmente porque, enquanto as coisas explodiam, as maiores autoridades do país (legislativo, executivo e judiciário) foram sequestradas e aprisionadas pelos revolucionários, incluindo os oficiais das forças armadas e das polícias.

E as autoridades que não foram capturadas estão escondidas, sem poderem se comunicar, e, mesmo assim, os revolucionários buscam-nas por todas as partes.

O governo dos grupos dominantes foi completamente paralisado e capturado, sem conseguir emitir ordens de nenhuma espécie. Não houve contra-ofensiva por parte do governo e já não há mais um governo dos grupos dominantes. Todas as antigas autoridades foram neutralizadas e silenciadas.

Além disso, os revolucionários buscam, por todas as partes, os deputados e senadores. Eles serão presos e julgados em praça pública, perante o Povo, pelos crimes que cometeram contra a coletividade, assim como pelas leis criminosas que aprovaram para conter a revolução e que permitia o extermínio de negros, pobres e revolucionários.

O controle do país está nas mãos dos revolucionários, incluindo os quartéis que foram tomados pelos soldados negros. Os revolucionários assumiram o controle das armas e estão impedindo a saída de quaisquer veículos militares para as ruas.

Não há notícias oficiais. Apenas a mídia internacional relata os fatos nos sites internacionais. A internet está fora do ar. E as pessoas evitam as ruas. O poder negro controla tudo. O poder pertence à maioria.

A justiça da revolução contra o antigo regime.

Dia 05/11 -- 12:00 horas

O comando revolucionário emitiu uma nota oficial comunicando os governos estrangeiros que a ordem constitucional do país foi modificada e que as instituições representativas, que possibilitaram a dominação, a opressão, a exploração e a exclusão da maioria da população, por centenas de anos, assim como a manutenção da pobreza e da miséria, foram suprimidas e que darão lugar a instituições de participação popular direta.

Além disso, o comando revolucionário informou à comunidade internacional que não tolerará nenhuma espécie de interferência ou tentativa de restabelecer o antigo regime. E que as autoridades antigas serão processadas e julgadas pelos crimes que cometeram contra a maioria da população, contra o Direito Natural e contra os Direitos Humanos.

Os julgamentos serão feitos com base nas normas internacionais de proteção dos Direitos Humanos que vigoravam durante a prática dos crimes. Normas que foram, intencionalmente, afastadas pelo Governo para cometer os crimes.

Também informou que não serão adotadas penas de morte e que a pena máxima possível será a prisão perpétua, a ser cumprida em campos e fábricas, pertencentes à coletividade, ou seja, os condenados cumprirão suas penas trabalhando.

Além disso, o comando revolucionário se mostrou disposto a receber no país um Tribunal Internacional, formado por Juízes internacionais, para julgar as autoridades do antigo regime. Evitando, assim, a vingança revolucionária e, promovendo, com isto, a legitimidade, a imparcialidade e a Justiça das decisões proferidas.

Novas instituições para uma nova era.

Dia 05/11 -- 13:00 horas

O comando revolucionário emite nota ao Povo comunicando que uma nova era começou na História do país. Uma era em que a Democracia será exercida diretamente, a Liberdade será plena, a Justiça promovida e a dominação, opressão, exclusão e exploração extintas.

Para isto faz-se necessários novas instituições e novos mecanismos de poder e de decisão. O poder emana do Povo e será exercido pelo Povo diretamente. Portanto, todos os mecanismos de dominação serão extintos.

O comando revolucionário, no prazo de três meses, a contar desta data, reunirá uma Assembléia Constituinte para redigir e discutir a nova Constituição do país. E, simultaneamente, reunirá uma Comissão de Juristas, uma em cada área, para reformar todo o ordenamento jurídico. Esta comissão indicará as normas que devem ser revogadas, as normas que devem ser adaptadas e as novas normas que deverão ser produzidas para adequar as Leis ao espírito da revolução e da nova Constituição.

Porém, algumas regras, desde já, ficam firmadas. Regras que nortearam os vários anos de lutas e pelas quais muitos morreram.

1- Fica estabelecida a Supremacia do Direito Natural e dos Direitos Humanos sobre todas as coisas. E todos os sistemas, incluindo o econômico, deixam de ter força para derrogar ou afastar os Direitos Humanos.

2- Esta revolução reafirma os valores da República e da Democracia e afirma que todos os tratados internacionais, na área de Direitos Humanos, serão ratificados pelo comando revolucionário e inseridos na nova Carta Constitucional.

3- O Estado tem a obrigação de fornecer alimentação, saúde, educação, emprego e moradia para toda a população de baixa renda, podendo interligar os projetos e programas sociais. por exemplo, oferecendo emprego nos projetos que constroem moradias ou produzem alimentos, etc. E a contrapartida, da população de baixa renda, beneficiada pelos programas sociais, é fazer os cursos sugeridos pelo Estado ou que escolherem livremente.

4- O poder executivo continuará existindo e o presidente sendo eleito para um único mandato de dez anos. Porém, poderá ser destituído a qualquer momento pela vontade da maioria da população. O tempo de mandato será referendado pelo Povo.

5- Todas as decisões de grande relevância pública serão tomadas diretamente pelo Povo, através de voto direto pela internet. Os ministros do Governo, sugeridos pelo Presidente, serão aprovados pela população, podendo ser destituídos, a qualquer momento, pela vontade popular.

6- Os ministros do STF e STJ serão escolhidos pelo Povo e terão um mandato de dez anos, sem direito a reeleição. E também estão sujeito à destituição pela vontade popular. O tempo de mandato será referendado pelo Povo.

7- O judiciário, primeira e segunda instância, passa a ter uma nova estrutura. Uma estrutura parecida com o TPI - Tribunal Penal Internacional. Uma estrutura dinâmica e digna do século XXI.

A nova estrutura será:
1-- Seção de Questões Preliminares;
2-- Seção de Primeira Instância;
3-- Seção de apelações.

Com esta estrutura teremos, em cada comarca, um sistema que resolverá a causa rapidamente, agilizando a Justiça, pois cada comarca terá estas três seções. Assim, acabará a estrutura de dominação e opressão do antigo regime, que tinha um único Tribunal em cada capital e com desembargadores dinossauros, impedindo a realização da Justiça.

Este novo sistema ampliará, sem dúvida nenhuma, as garantias constitucionais, pois é quase um sistema de três instâncias que envolvem três juízos diferentes que analisam o mesmo caso. E acelerará os processos que, antigamente, levavam décadas para serem julgados.

Também será construído um novo mecanismo para ingresso e promoção nas carreiras do judiciário e da administração pública.

8- O Legislativo representativo foi extinto e, em seu lugar, será instaurada a Democracia Direta que se baseia no uso intensivo da tecnologia e na aprovação direta das Leis e das decisões de grande relevância pública diretamente pelo Povo.

9- Fica extinto o vestibular e o Ensino Superior se torna obrigatório, sendo obrigação do Estado fornecer ensino público gratuito e de qualidade, inclusive via Internet, para toda a população.

10- Outras modificações constarão da nova carta constituional que será submetida a referendo popular, ponto a ponto, assim como as Leis do novo ordenamento Jurídico...

11- Após a aprovação da Constituição e das novas Leis, realizar-se-á, no prazo de sessenta dias, as eleições para a escolha do novo Presidente da República e dos novos governadores, podendo os Partidos Políticos, que continuam existindo, porém sujeitos às novas regras, estabelecidas pelos constituintes, indicar seus candidatos.

12- Após a eleição do novo presidente, o comando revolucionário, assim como todos os revolucionários, serão convertidos em uma Ordem que terá a função de proteger a nova República e a nova Democracia, impedindo o retorno da dominação, da opressão, da exclusão e da exploração. Esta Ordem velará pela Justiça, pela Liberdade e pela Paz no país.