Planos do Leonildo para 2010 ou 2014

Leonildo Correa -- 22/09/2007 -- Em 2010 pretendo ingressar na carreira Política para levar adiante os projetos de reformas que tenho preparado para o Brasil. Certamente, muitas pessoas lerão isso e dirão: "Você ??? Político ??? Ohhh, Coitado !!!" Disseram a mesma coisa quando eu disse, na oitava série do ginásio, que eu iria estudar Física na USP. Eu disse e direcionei toda a minha inteligência e esforço para isso. Resultado: entrei no Curso de Física da USP, conforme tinha planejado. Também disseram a mesma coisa quando eu disse que iria estudar Direito no Largo São Francisco. Resultado: entrei no Curso de Direito do Largo São Francisco, conforme o planejado. E as pessoas que duvidaram da minha capacidade não evoluíram. Permaneceram exatamente onde estavam quando disseram tais zombarias. Por que será ?

Portanto, em 2010 pretendo ingressar na Política, começando por Deputado Federal. Contudo, não entro na Política apenas para alcançar o poder, entro para mudar a realidade, proteger os interesses da coletividade contra os excessos dos grupos dominantes.

Acredito piamente que o exercício do poder em benefício próprio é uma maldição. O poder tem que ser exercido em benefício da coletividade. Quem exerce o poder em benefício próprio se arrebenta em pouco tempo. Basta olhar para a história, para os ditadores, reis e imperadores para se ver isso. Muitos foram esfaqueados, envenenados, enforcados, etc, inclusive pelos próprios filhos, irmãos ou outros parentes próximos.

E meus projetos (Não disse promessa. Disse Projetos.) principais serão:

1 -- Reforma da Lei de Direitos Autorais e da Propriedade Intelectual -- Vamos falar em função social dos Direitos autorais e da Propriedade Intelectual. Nessas áreas o interesse público deve ter supremacia. Previsão de indenizações para os casos em que o particular tiver direitos expropriados pelo Estado ou pela coletividade;

2 -- Criação de leis para Assistência Estudantil, Fundo de Assistência e proteção dos Estudantes de todas as Escolas e Universidades. HTML clipboardEscola Pública em tempo integral, até a oitava série, é imprescindível. Além disso, considero a possibilidade dos estudos serem considerados trabalho, logo os estudantes devem ter mais proteções e direitos nesta fase;

3 -- Criação de leis para Proteção dos Movimentos Sociais Legítimos, principalmente impedindo que o Estado ou quaisquer outros órgãos públicos ou privados, utilizem o judiciário ou a polícia contra movimentos sociais. Serão obrigados a negociar e a resolver tudo na negociação. Repito: Movimentos Sociais Legítimos;

4 -- Reconhecimento do Direito de ocupação como uma forma legítima de pressão social, sendo ele o último ato de uma cadeia de negociação. Se todos os meios de negociação falharam e não há mais nenhuma saída, os Movimentos Sociais Legítimos, assim como grupos e coletividades, terão o Direito de Ocupar. Portanto, o exercício desse Direito deve ser regulamentado para que não haja abuso e nem distorções;

5 -- Autonomia efetiva para todas as Universidades Públicas, com previsão de recursos para a sua manutenção e ampliação;

6 -- Criação de Lei para regulamentar o Ensino Público via Internet, assim como obrigar as Universidades Públicas a publicaram todas as aulas de seus cursos na internet. Maximização dos recursos públicos investidos na educação;

7 -- Ampliação das leis de incentivo para a educação, saúde, meio ambiente, pesquisa científica (principalmente pesquisa básica), etc. As leis de incentivo permitem a aplicação direta de recurso privados, que seriam dados ao Estado na forma de impostos, em projetos de relevante interesse público. Se tem uma escola precisando de computadores, penso que um empresário poderia dar os computadores para a Escola e abater isso no imposto devido. Se tem um hospital necessitando de equipamentos, penso que uma empresa poderia equipar o hospital e abater isso dos impostos devidos. Isso fará com que muitos problemas sociais sejam resolvidos rapidamente, evitando desperdício e a unha dos corruptos. Certamente, essa lei deverá estabelecer formas de controle para que os empresários picaretas não usem isso como uma forma de enriquecimento ilícito ou lavagem de dinheiro. Penso que as empresas e pessoas física poderiam ter o Direito de usar até 40% dos impostos devidos em projetos aprovados pela lei de incentivo.

8 -- Descriminalização das drogas. A criminalização das drogas é uma estupidez que tem que ser eliminada, pois ela transformou um problema, supostamente, de saúde pública em uma guerra civil violenta. No contexto atual é melhor enfrentar uma epidemia, oriunda da descriminalização, porém tratada em hospitais e por médicos; do que continuar alimentando essa guerra idiota contra o narcotráfico, os narcotraficantes e os crimes derivados. A descriminalização pode matar de overdose, porém só atinge os usuários de drogas, enquanto a proibição mata não só de overdose, mas também a tiros e atinge a sociedade como um todo, podendo acertar qualquer. (A quem beneficia o narcotráfico?);

9 -- Democracia Direta. Quero fazer com a Câmara o que estou fazendo com a USP abrindo as portas para o acesso de toda a sociedade. A Democracia Direta será implantada no Brasil...(Democracia direta)

10 -- Lei que estabeleça o tamanho das celas nos presídios e delegacias, assim como o número máximo de pessoas em cada cela, responsabilizando as autoridades públicas (policiais, judiciais e políticas) por violações de Direitos Humanos, caso não respeitem os números estabelecidos na lei ou não construam presídios adequados... (O ideal seria prender as autoridades que violam Direitos Humanos de presidiários junto com os presos que tiveram seus direitos violados. Isso fará com que as autoridades pensem bem, muito bem, antes de violarem Direitos Humanos.)

11 -- Retirada de todos os Presídios de dentro das cidades e ampliação do número de colônias penais e industrias penais. Todos os presos devem trabalhar, enquanto cumprem a pena. E o resultado desse trabalho deve beneficiar a sociedade e não as empresas capitalistas. Portanto, devem ser colônias e indústrias penais estatais. Atualmente, as prisões são locais de ócio e vagabundagem, verdadeiros laboratórios para criação de novos crimes e golpes.

12 -- Todos os novos presídios devem ter monitoramento por câmeras 24 horas, sendo as imagens gravadas e transmitidas, em tempo real, para Centros de Controle do Governo e de Organização não-governamentais de Direitos Humanos localizados fora dos Presídios. Quaisquer violações serão detectadas na hora;

13 -- Idéias de Cristovam Buarque devem ser transformadas em Lei: Responsabilidade educacional para administradores públicos que não invistam os recursos da educação. Corrupção como crime hediondo.

14 -- Criação das Promotorias Privadas Independentes (Ler mais sobre isso) e Reforma da Lei da Magistratura (Eliminar o subjetivismo nos concursos da Magistratura e na promoção de juízes; ao invés da carreira do Magistrado começar no interior, ela deve começar nos juizados de pequenas causas);

15 -- Agência Nacional de Licitação (Ler mais sobre isso);

16 -- Clique aqui para ver outras idéias do Leonildo....

Depois de Deputado chegarei à Presidência...Ummmhhhhhh... Presidência ... Denúncia de tratado ... Física Nuclear ... Bomba Atômica ... Mas isso é outra história...

Mas, em qual Partido devo me filiar ? Essa é a decisão mais difícil...

Certamente, pretendo cumular a carreira acadêmica com a Política. Penso que é mais produtivo discutir política diretamente com a sociedade, com a coletividade, com Professores e em sala de aula com os alunos, do que com as raposas velhas do Congresso que só tem interesses pessoais na cabeça...

PS: Se algum Político ler isso e achar os Projetos interessantes, não fique envergonhado... Pode mandar bala, ou seja, pode fazer o Projeto de Lei e tentar aprová-lo... A minha meta é que o Projeto seja aprovado para beneficiar a coletividade e a sociedade... Quem fez não importa. Peço apenas que faça a coisa do jeito certo, pois se fizer errado terei que corrigi-lo... Só isso !!!!